sexta-feira, 13 de julho de 2012

Período Eleitoral 2012

Neste período eleitoral para evitar interpretações erradas em relação as fotos das matérias do Blog, resolvemos retirar todas os arquivos do nosso Blog, após este período iremos publicar novamente as matérias com as datas originais como estavam. A partir de hoje continuaremos alimentar o Blog com novas matérias das obras executadas pela Regional Comasa, agradecemos a compreensão de todos neste período e colocamos a disposição para eventuais duvidas.

Fábio Vieira de Oliveira
Secretário Regional do Comasa
47 8433-6710
47 3425-1094

domingo, 1 de julho de 2012

Esgoto Entupido

Neste mês de Junho/12, foram atendido várias solicitações de esgoto entupido, que após aberto verificou-se que o problema não era na tubulação da rua, como consequência houve transtornos e despesas para todas as partes envolvidas. Segundo o Secretario Fabio Vieira de Oliveira “95% dos casos atendidos de esgoto entupido o problema era da calçada para dentro”.

Alguns cuidados que podem ser seguidos para evitar dores de cabeça para os moradores:

1-Verificar as caixas de gordura periodicamente e fazer a limpeza sempre que necessário;
2-Para quem tem fossa filtro é importante acompanhar o nível de saturação para programação de caminhão limpa fossa - particular;
3-Caixa de inspeção próximo ao muro para visualizar funcionamento do sistema.

Fotos de um problema de esgoto entupido na Rua Areia Branca:











Ações integradas, orçamento direcionado e transparência contaram para destaque no Prêmio Prefeito Amigo da Criança

A Prefeitura de Joinville superou as metas estabelecidas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, realizado pela Fundação Abrinq. Na cerimônia de reconhecimento dos 180 prefeitos da gestão 2009-2012, entre os 1556 que participaram, o prefeito Carlito Merss recebeu um troféu adicional na categoria “Destaque Nacional”. O evento foi realizado na tarde de quarta-feira (27/6), na Câmara dos Deputados, em Brasília. “É um prêmio de grande relevância, valorizando o nosso compromisso, da cidade e dos servidores com a causa da criança e do adolescente. Fomos reconhecidos pelas ações integradas”, considerou o prefeito Carlito Merss.

Joinville foi o único município de Santa Catarina a receber o mérito, sendo um dos nove de todo o Brasil, entre os 13 que foram visitados pela equipe da Abrinq para a escolha final. A categoria Destaque valoriza quem, além do cumprimento das atividades propostas nos prazos estabelecidos, superou as metas pactuadas e estruturou ações e políticas em caráter permanente e estruturante.

No conjunto de ações diretas e indiretas que promovem e garantem os direitos da criança e do adolescente, fizeram a diferença atuar de maneira intersetorial, a elaboração do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente, o fortalecimento dos conselhos municipais, a transparência como Joinville conduz suas ações. Há uma integração entre o poder público e a sociedade, por meio da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA).

Além disso, foi relevante a Lei do Orçamento Anual do Município (LOA) incluir publicado como anexo o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), numa demonstração clara de atenção ao tema. A Abrinq observou que, entre as integrantes do programa, apenas 30 municípios implementaram a metodologia como diretriz municipal. Isto é, estabeleceram em lei que a apuração do orçamento municipal deve ser realizada de maneira a distribuir e evidenciar os gastos municipais direcionados, diretamente, à criança e ao adolescente das demais despesas. Neste sentido, conforme a Fundação, implantar o OCA significa adotar uma cultura de gestão integrada, intersetorial e participativa dirigida para a criança e o adolescente, que exige o real envolvimento dos diversos agentes administrativos e comunitários.

A Fundação Abrinq vem avaliando tudo isso com base num conjunto de informações que vinha sido preenchido pelo município, desde 2009, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), em parceria com o Gabinete do Prefeito e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com a colaboração das unidades municipais. Trata-se do Mapa PPAC (Mapa do Prêmio Prefeito Amigo da Criança) abrangendo cinco grandes eixos: Promovendo vidas saudáveis; Proteção contra maus-tratos, exploração e violência; Acesso à educação de qualidade; Orçamento criança e adolescente; Sistema de garantia de direitos: criação e fortalecimento dos conselhos de direito, setoriais e tutelares. Estes eixos incluem os resultados esperados, indicadores, e o que a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação deveria observar, gerando um parecer quantitativo e qualitativo.

Critérios para o Prêmio Destaque Nacional:

A. CMAA (Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação) intersetorial constituída. Pressupõe a composição de representantes dos conselhos municipais e organismos representativos do município, como organizações da sociedade civil, movimentos, representantes adolescentes, setor privado, bem como representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.
B. Crianças e adolescentes integrantes e participantes, ativamente, da CMAA.
C. Ações, atividades, programas e projetos realizados pela CMAA.
D. Ações, atividades, programas e projetos de longo prazo. Caráter permanente: desenvolvimento de propostas que propiciem a continuidade.
E. Plano de Ação para cumprir as metas estabelecidas, definindo programas, projetos e atividades voltadas para a criança e o adolescente elaborado e incluído no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
F. Recursos orçamentários vinculados a realização de ações, atividades, programas e projetos do Plano de Ação, utilizando a metodologia e instrumental do Orçamento Criança e Adolescente.

Resultados Gestão 2009-2012
- 1.556 adesões à edição do Programa (2009-2012) - 98 na região Norte; 540 na região Nordeste; 111 na região Centro-Oeste; 584 na região Sudeste; 227 na região Sul.
- 636 Mapas da Criança recebidos.
- 180 municípios com Reconhecimento Pleno de Prefeito Amigo da Criança.
- 9 municípios vencedores na categoria Destaque Nacional (dos 13 selecionados para a visita de avaliação).